A escuridão seria uma boa metáfora para o que está por trás das minas, já que as consequências da exploração dos recursos minerais costumam gerar mais impactos negativos do que positivos. Além disso, quando nos focamos numa atividade tão pouco controlada como a mineração artesanal, estes impactos negativos multiplicam-se.

No norte de Moçambique, em Cabo Delgado, estima-se que cerca de 100 mil pessoas, empurradas pela pobreza e pela falta de alternativas, se dedicam a esta atividade económica que, diretamente, conduz a problemas sociais, ambientais e de saúde.

Uma atividade sem qualquer tipo de regulamentação que permite a proliferação de práticas negligentes por parte das pessoas que nela trabalham, e que ar sem nenhum tipo de cobertura em matéria legal, laboral ou de saúde. Além disso, tanto para vender o minério obtido como para conseguir o material necessário para sua exploração, devem recorrer inevitavelmente ao mercado negro, o que favorece a presença de traficantes.

Referimo-nos sobretudo ao uso do mercúrio, o elemento mais utilizado para amalgamar o ouro. Este elemento químico altamente tóxico polui as águas dos rios onde os mineiros e as mineiras trabalham na triagem do material. Estas água, como repercussão, poluem o meio ambiente por onde passam até chegarem ao mar. O mercúrio é um elemento com grande capacidade de acumulação nos organismos vivos e, portanto, sobe facilmente na cadeia alimentar e chegam aos pratos de todo o planeta através do consumo de peixe. Comer peixe contaminado com mercúrio pode provocar intoxicação e é especialmente perigoso para as mulheres grávidas ou amamentando.

Estima-se que 40% da poluição do planeta por mercúrio provém da mineração artesanal. Mas não é apenas o mercúrio que cria problemas ambientais. A falta de controlo na exploração faz com que ninguém cuide do território depois de ter sido escavado.

A introdução do método gravitacional com bórax é fundamental neste ponto do processo de transformação da atividade. Este elemento químico pode substituir o mercúrio e, de fato, os mineiros associados que já o utilizam reconhecem que o ouro obtido é de melhor qualidade. O bórax é um elemento inócuo para a saúde humana e para o meio ambiente, não é caro e, além disso, pode ser vendido como produto de limpeza. O problema com o bórax é que não é amplamente comercializado no país devido ao desconhecimento sobre o seu uso e, portanto, os mineiros que o desejam usar devem deslocar-se às cidades para consegui-lo.

Apesar de todos estes impactos, a mineração continua a ser o único recurso económico disponível para muitas famílias nesta região de Moçambique. E é uma atividade que, se for realizada de forma diferente, pode tornar-se uma fonte de autoemprego legal e regulamentada e permitir que o território se desenvolva de forma segura e sustentável.

Com esta abordagem, temos vindo a implementar o projeto de Mineração Artesanal, que em breve encerrará a sua fase inicial e que esperamos que possa ser relançado para continuar a promover uma atividade económica sustentável na região.

O objetivo deste projeto é o de promover o associativismo dos mineiros e mineiras, de maneira a que estes possam reunir recursos e esforços e parar de trabalhar de forma individual. Esta estratégia permite-lhes aceder a um reconhecimento administrativo que ajude a legalizar a sua atividade, para além de poderem formar-se e partilharem recursos para melhorar as suas técnicas de exploração e obtenção de minérios e reduzir o impacto no ambiente.

No entanto, são necessários mais recursos para continuar esta tarefa, que, acima de tudo, deve ter um impacto político. Daniel dá muita ênfase a isso e garante que, sem vontade política legislativa detrás, esta situação permanecerá estagnada de forma indefinida.

O grande desafio agora é que as associações de trabalho cooperativo que foram criadas continuem a funcionar por si mesmas, com ou sem o programa que as está a promover. Neste sentido, é importante que o Governo as apoie e as favoreça de alguma forma, para que se sintam acompanhadas.

A próxima etapa deste projeto deveria ser a promoção da cadeia de valor das redes de comércio justo. O que foi feito até agora, insiste Daniel, é apenas um grão de areia para começar a dignificar a mineração artesanal e devemos continuar a acompanhar os processos que envolvem esta atividade. Atualmente, está-se a propor uma reforma da Lei de Minas e a Medicus Mundi, assim como outras entidades interessadas numa transformação sustentável, está envolvida na formação de uma equipa de assessoria ao Governo para incorporar o conhecimento e a experiência adquirida neste mesmo processo.

Alba Arnau
La Pera Comunicació Cooperativa