O Conselho Municipal de Maputo e sua Direcção Municipal de Saúde e Acção Social, o que seria equivalente aos “ayuntamientos y concejalías” em Espanha, aprovou no passado mês de maio na Assembleia Municipal o Plano de Saúde Director 2016-2020 com o objectivo de prosseguir com os esforços para reduzir as barreiras de acesso aos serviços de saúde e sociais, com especial ênfase na redução das desigualdades e melhoria eficiência, eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.
Desde 1997, em Moçambique esta a levar acabo um processo de descentralização, e progressivamente tem sido transferidas novas atribuições ao municípios, principalmente em matéria de desenvolvimento económico e social; protecção e promoção da qualidade de vida ambiental; o abastecimento público; Saúde; Educação e o planejamento, entre outros.
O Plano Director forma parte de todo este processo que visa reforçar as competências das administração local de Maputo e foi precedido pela execução do Mapa Sanitário e o Plano de Desenvolvimento da Rede Sanitária de Maputo (PDRS), ferramentas estratégicas desenvolvidas no âmbito do nosso projecto “Aumento da capacidade institucional do Conselho Municipal de Maputo (CMM) e da Direcção Municipal de Serviços de Saúde e Ação social (DSMSAS)” financiado pelo Conselho Municipal de Barcelona.
O Mapa Sanitário faz uma descrição detalhada e caracterização do sistema de saúde pública (primária e secundária) do município e os PDRS define propostas de projeções necessárias para futura rede e recursos humanos. Durante todo o processo de elaboração do Plano Diretor foi realizada uma análise orientada as especificidades socioeconómicas e sanitárias previamente identificadas como as características demográficas e de mobilidade urbana e aspectos específicos como acessibilidade, disponibilidade e qualidade dos serviços prestados.
O Plano Director de Saúde e Acção Social pretende orientar o município de Maputo na implementação de intervenções destinadas a melhorar a saúde e a qualidade de vida dos seus habitantes e tem como objetivo geral contribuir para a redução da pobreza, vulnerabilidade e morbimotidad dos munícipes através de medidas destinadas a garantir um maior acesso à serviços de qualidade com especial atenção para os grupos mais vulneráveis
Este Plano Director, o Mapa Sanitário e o PDRS constituem elementos essenciais para o processo de planificação, elaboração e implementação de políticas sociais e sanitárias eficazes e capazes de dar resposta as necessidades da pulação tendo como princípios orientadores: a equidade e proteção par os grupos mais vulneráveis, tendo o PD como principal foco a correção dos desequilíbrios no acesso aso serviços socias e sanitários básicos; a melhoria da qualidade dos serviços socio sanitários ofertados elo Município; incentivar os estilos de vida saudáveis entre os munícipes; o desenvolvimento institucional e dos recurso humanos do CMM e estimular e incentivar parcerias e colaborações locais e internacionais.
Satisfeitos pelo trabalho realizado, esperamos que este novo Plano Director seja um bom roteiro para a verdadeira melhoria dos serviços de saúde de Maputo. Vontade por parte de todos os actores implicados não falta.
Maria Neus Peracaula – Representante de MMmed em Moçambique