A Violência Baseada no Género (VBG) é uma violação dos direitos fundamentais do ser humano e constitui um problema de Saúde Pública com grandes implicações na saúde, na economia e com um forte impacto negativo na sociedade, em geral, e nas famílias e comunidades, em particular. Dados do Índice de Desenvolvimento Social 2011 revelaram que, em Moçambique, 38.5% das mulheres entre os 15 e 49 anos de idade, do meio urbano, e 30.8% do meio rural, sofreram violência física; 16.4% no meio urbano e 10.2% no meio rural sofreram violência sexual. Também nos chama muito à atenção o seguinte dado: 22.9% das mulheres consideram justificado que o marido bata na esposa em determinadas circunstâncias.

Estes números mostram a magnitude do problema e a complexidade na abordagem desta temática, pois praticamente uma em cada quatro mulheres acha estas práticas aceitáveis. Neste contexto machista, baseado na imposição hegemónica patriarcal, a medicusmundi e o Fórum Mulher, em coordenação com várias instituições da sociedade civil e governamentais, desenvolvem a campanha de SENSIBILIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES NA CIDADE DE MAPUTO com o principal objetivo de prevenir e erradicar a violência machista, e promover o respeito pelos Direitos Humanos das Mulheres (DHM).

A campanha inclui a difusão de 4 Spots de televisão e rádio, e a “História de Xiluva”, que estão a ser divulgados durante o Mês da Mulher em Moçambique, sobre várias questões, nomeadamente: exploração sexual, violência sexual, assédio sexual e uniões prematuras. Todas são violações injustificáveis dos direitos humanos das mulheres: o direito à integridade, o direito a uma vida libre de violência, o direito a decidir sobre a sua vida, o seu corpo e o seu futuro.

Além disso, especificamente para o Dia da Mulher Moçambicana (7 de Abril), foi gravado um vídeo curto de 10 minutos, para ser difundido nas redes sociais, e um novo spot de televisão. Estes vídeos incidem na importância do dia 7 de abril, através do slogan “MAIS DIREITOS, MENOS VIOLÊNCIA”, e contam com a participação de mulheres provenientes de diversos sectores da sociedade, que se unem para continuar a luta pelo sonho de um mundo sem violência, com justiça e direitos.

Assim, a campanha mostra, através de várias mensagens, que a depressão, ansiedade, gravidez indesejada, aborto inseguro, fístula obstétrica, infecção por HIV, são algumas das graves consequências da violência sexual, e apela para que as vítimas procurem sempre apoio imediato em caso de sofrer violação sexual. Resumidamente, estas imagens e estas mensagens apelam para a sensibilização da sociedade e a promoção de mudanças de comportamento em todos nós.

Esta é uma campanha da medicusmundi em Moçambique, em parceria com o Fórum Mulher, o Ministério do Género, Criança e Acção Social e o Ministério da Saúde, com financiamento da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), no âmbito do programa “Contribuir para a defesa, garantia e exercício de uma vida livre de violência das Mulheres de Maputo”.

Karina Dulobo
Coordenadora de Género
Medicus Mundi Moçambique